ESCOLHA DE DIRIGENTES - Portaria reconstitui comissão responsável pela escolha das comissões eleitorais
O Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Roraima publicou, nesta segunda-feira, 15, a Portaria 8/2020, que trata da reconstituição da comissão responsável pela organização e pela execução do processo de escolha dos membros das comissões eleitorais dos campi e da Reitoria, que vão organizar o processo de escolha de diretores-gerais e reitor do IFRR. Inicialmente, a comissão foi instituída pela Portaria 29/2019 e reconstituída pela Portaria 7/2020, de 1º de abril de 2020.
Essa última portaria tinha validade até 1º de junho. Portanto, os trabalhos desenvolvidos pela comissão deflagradora no período de 2 a 14 de junho precisavam ser convalidados, o que ocorreu com a publicação da Portaria 8/2020. Além da reconstituição da comissão, o documento publicado nesta segunda-feira, 15, trata do cancelamento do Edital 001/2020/Consup.
Outro edital, o 2/2020/Consup, que trata do novo processo de escolha das comissões eleitorais, foi publicado com algumas alterações e um novo cronograma de execução. Com isso, segundo a presidente da comissão deflagradora, Claudina Miranda, novos prazos foram estabelecidos. Esta terça-feira, 16, é destinada à impugnação, com a publicação da análise de possíveis recursos dia 17 de junho.
Claudina explicou que os trabalhos desenvolvidos pela comissão no período de 2 a 14 de junho estavam sem validade, visto que a primeira portaria de reconstituição dos membros se venceu dia 1º de junho. Seguindo orientação da assessoria jurídica do IFRR, foi preciso cancelar todos os atos administrativos desenvolvidos pela comissão nesse período.
Com a reconstituição da comissão (Portaria 8/2020), pôde-se publicar o Edital 2/2020/Consup. “O novo edital sofreu algumas alterações, alterações essas também sugeridas pela Assessoria de Legislação e Normas do IFRR e acatadas pela comissão para deixar o processo muito mais transparente”, disse Claudina.
A presidente da comissão explicou ainda o que ocasionou a perda de prazos. “É comum que as comissões tenham o prazo que foi previsto inicialmente. Mas, como foi um período atípico e longo aguardando que a Medida Provisória 914/2019 fosse votada ou caducasse, e com a necessidade de desenvolver os trabalhos com vistas a fazer um processo mais democrático possível, com consulta para reitor e diretores-gerais, acabamos trabalhando com a portaria vencida”, afirmou.
Confira a Portaria 8/2020 e o Edital 2/2020, disponíveis no link abaixo:
