ESCOLHA DE DIRIGENTES – Publicado edital para escolha das comissões eleitorais dos campi e da Reitoria do IFRR
A Comissão Deflagradora publicou, nesta segunda-feira, 8, o Edital 01/Consup/Reitoria/IFRR, para a seleção dos representantes das comissões eleitorais responsáveis pela consulta pública para a escolha do reitor e de diretores-gerais de quatro dos cinco campi do Instituto Federal de Roraima (IFRR) para o quadriênio 2020-2024. A deflagração do processo ocorreu dia 4 de junho, em reunião extraordinária do Conselho Superior (Consup).
Como a Medida Provisória 914/2019, que alterava o processo de escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino, perdeu a validade no último dia 1.º de junho, a presidente da comissão deflagradora, Claudina Miranda, professora do Campus Novo Paraíso, disse que volta a prevalecer o Decreto 6986/2009. Ele regulamenta os artigos 11, 12 e 13 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos institutos.
Pelo cronograma, o prazo para a impugnação do edital será 9 de junho, e dia 10 sai o resultado das análises dos recursos. Os dias 12 e 13 de junho serão para inscrições de candidatos a membro das Comissões Eleitorais Locais, que serão responsáveis por conduzir todo o processo eleitoral. “É responsabilidade dessas comissões elaborar um edital, conduzir todo o pleito, que vai desde as inscrições dos candidatos interessados em pleitear uma vaga para diretor-geral e para reitor até a consulta pública da comunidade. Elas cuidarão de todo o processo do pleito até o término, que é o envio do processo ao MEC”, explicou Claudina.
A consulta eletrônica à comunidade interna dos nomes inscritos vai ocorrer dia 19 de junho. Podem se candidatar a membro das comissões professores, técnicos administrativos e estudantes. Claudina esclareceu que essa consulta é para que os inscritos a compor as comissões eleitorais sejam votados pela comunidade interna. “Quem vai escolher seu representante será a comunidade interna, dentro do seu segmento. Docente escolhe docente, técnico escolhe técnico e aluno escolhe aluno”, disse.
Depois disso, no dia 23 de junho, ocorrerá uma reunião, por webconferência, para a implantação das comissões locais e para a escolha de seus presidentes e dos membros representantes de cada segmento que irão participar do processo de composição da Comissão Eleitoral Central. Nesse mesmo dia (23), haverá reunião, por webconferência, dos representantes para a composição dessa comissão e para a escolha do respectivo presidente.
A divulgação da composição das comissões eleitorais ocorrerá dia 24 de junho, e, no dia 25, a homologação e a publicação da portaria de composição das comissões eleitorais locais e da Comissão Eleitoral Central. No dia 29 de junho, a Comissão Deflagradora entrega do relatório dos trabalhos realizados à secretaria do Consup.
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DAS COMISSÕES ELEITORAIS
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Etapas do Processo de Composição das Comissões Eleitorais |
Data |
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Deflagração do processo pelo Conselho Superior e publicação do edital para a escolha das comissões eleitorais. |
8/6/2020 |
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Recurso para impugnação do edital. |
9/6/2020 |
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Resultado da análise do recurso para impugnação do edital. |
10/6/2020 |
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Inscrições de candidatos a membros das Comissões Eleitorais Locais. |
12 e 13/6/2020 |
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Divulgação dos candidatos inscritos para a comunidade. |
15/6/2020 |
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Recurso para impugnação de inscrição de candidatos. |
16/6/2020 |
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Resultado da análise do recurso para impugnação de inscrição e publicação da lista definitiva dos candidatos. |
17/6/2020 |
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Consulta eletrônica à comunidade interna. |
19/6/2020 |
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Resultado da consulta eletrônica à comunidade. |
22/6/2020 |
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Reunião, por webconferência, de implantação das comissões locais para a escolha de seus presidentes e dos membros representantes de cada segmento que irão participar do processo de composição da comissão eleitoral central. |
23/6/2020 |
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Reunião, por webconferência, dos representantes para a composição da Comissão Eleitoral Central e para a escolha do presidente da comissão. |
23/6/2020 |
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Divulgação da composição das comissões eleitorais. |
24/6/2020 |
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Envio dos nomes dos representantes das comissões eleitorais à secretaria do Consup. |
24/6/2020 |
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Homologação e publicação da portaria de composição das comissões eleitorais locais e da Comissão Eleitoral Central. |
25/6/2020 |
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Entrega do relatório dos trabalhos realizados pela Comissão Deflagradora do processo de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de diretor-geral e reitor do IFRR à secretaria do Consup. |
29/6/2020 |
* Anexo VII do Edital n.º 1/2020/Consup
