Normativos

por Jadinea Leite — publicado 16/10/2020 03h54, última modificação 16/10/2020 03h54
Acórdão TCU 1336-2012-Plenário - Auditoria no IFRR.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h40
DECRETO 1590-95 - JORNADA DE TRABALHO.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h40
DECRETO 1867-96 - REGISTRO DE FREQUÊNCIA.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h41
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 - 2018 MPDG.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h43
NOTA TÉCNICA 20659 - 2018 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIOVA Nº 02-2018.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h42
NOTA TÉCNICA Nº 3736 - 2019-MP - CONTROLE DE FREQUÊNCIA PARA EBTT.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h44
Nota Técnica nº 10918-2019-MP - Atendimento ao público.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h45
Nota Técnica nº 19663-2018-MP - Esclarecimentos sobre Instrução Normativa nº 2-2018.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h45
Nota Técnica SEI nº 28499-2020-ME - Entendimento sobre controle de frequência - Professor EBTT.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h46
Ofcio-Circular-n-73-2018-GAB-SETEC-SETEC-MEC - Jornada flexibilizada de trabalho dos servidores TAE.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h49
Oficio-Circular no 19-2018-GAB-SETEC-SETEC_MEC -14 de Fevereiro de 2018 - Flexibilização da jornada de trabalho - Decreto 1590-1995.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h50
Parecer nº 00117-2019-DECOR-CGU-AGU - Professor EBTT não dispensado de controle de frequência.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h52
Recomendação MPF 34.2013 - Ponto eletrônico e declaração de acumulação de cargos.pdf — por Jadinea Leite — última modificação 16/10/2020 03h53