LICENÇA-CAPACITAÇÃO – Divulgado resultado final da chamada interna e pessoas selecionadas devem ficar atentas ao prazo de abertura do processo administrativo
A Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRR divulgou, nesta última terça-feira, 18, o resultado final da Chamada Pública Interna 02/2022, que trata da concessão de licença-capacitação para servidores e servidoras do instituto. Com isso, as pessoas selecionadas deverão agora dar atenção ao prazo de abertura do processo administrativo, que deve ser iniciado com antecedência mínima de 30 dias do início do afastamento.
Nesta seleção, a licença concedida deverá ser desfrutada no período de 1.º de janeiro a 30 de junho de 2023, sendo que este pode ser parcelado em no máximo seis partes, e o menor tempo de uso não poderá ser inferior a 15 dias.
Para abrir o processo administrativo necessário, servidores e servidoras selecionados devem preencher o formulário para licença-capacitação, hospedado no Suap, com as informações sobre a ação de desenvolvimento e fornecer os documentos, conforme previsão no item 4 do edital.
Concedida a licença, as pessoas contempladas deverão comprovar a participação efetiva na ação no prazo de até 30 dias da data de retorno às atividades. A comprovação deve ser realizada segundo as indicações do item 5 do edital.
LICENÇA-CAPACITAÇÃO - O direito ao benefício é adquirido a cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público federal. O afastamento é concedido para realização de ações de desenvolvimento presenciais ou a distância; elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado ou tese de doutorado; participação em curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira, quando recomendável ao exercício de suas atividades, conforme atestado pela chefia imediata; ou curso conjugado com atividades práticas em posto de trabalho, em órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta dos entes federativos, dos Poderes da União ou de outros países, ou em organismos internacionais; ou ainda realização de atividade voluntária em entidade que preste serviços dessa natureza, no País ou no exterior.
