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O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, criado pela Lei nº 11.892/2008, mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 13.987/2020, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021.

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS NOVO PARAÍSO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, por meio da Comissão constituída pela Portaria n.º 3504/GAB-CNP/IFRR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, torna público o edital para adesão dos servidores do IFRR, no Programa de Gestão e Desempenho, para o desenvolvimento de atividades a serem desempenhadas na modalidade presencial, e de teletrabalho em regime integral e parcial de jornada, orientado pela Resolução CONSUP n.º 805, de 16 de outubro de 2024, Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023, da Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, de 21 de dezembro de 2023 e da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024, expedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Decreto n.º 11.072, de 17 de maio de 2022, e pelas regras estabelecidas neste Edital.