EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022-DAP/CNP
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022-DAP/CNP
PROCESSO Nº: 23230.000490.2022-50
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, criado pela Lei nº 11.892/2008, mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 13.987/2020, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.
DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS:
Período de divulgação da Chamada Pública:
De 29/11/2022 até 19/12/2022.
Entrega dos Envelopes:
Os envelopes deverão ser entregues no Departamento de Administração e Planejamento do IFRR – BR-174, s/n - Vila Novo Paraíso, Caracaraí - RR, 69365-000, do IFRR/Campus Novo Paraíso, com início às 8h30 e término às 11h30 horas do dia 19/12/2022.
Abertura dos Envelopes/Sessão Pública:
A partir das 14 horas do dia 19/12/2022
Endereço da Sessão Pública:
BR-174, s/n - Vila Novo Paraíso, Caracaraí - RR, 69365-000, do IFRR/Campus Novo Paraíso
1. DO OBJETO
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I), e no documento de Especificações Técnicas (ANEXO II), diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, Campus Novo Paraíso.
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