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Apresentação da CPPD — por Andreina — última modificação 10/11/2020 19h51

Regimento Interno da CPPD/ETFRR — por Raildo — última modificação 01/11/2017 14h17

Regimento interno da CPPD 2007- aprovado — por Angelamar Amirante — última modificação 20/02/2018 19h32

REGIMENTO INTERNO DA CPPD, aprovado em 2019 pelo CONSUP — por Angelamar Amirante — última modificação 11/03/2021 16h55

Ficha com o resultado final da avaliação por desempenho acadêmico — por Angelamar Amirante — última modificação 09/10/2018 13h06

Documento onde consta as três notas de avaliação por desempenho acadêmico

Lei 12.772/2012 — por Andreina — última modificação 11/03/2021 16h51

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico entre outros.

Portaria 596/2020 — por Andreina — última modificação 10/11/2020 20h33

Portaria 668/2020 — por Andreina — última modificação 10/11/2020 20h34

Portaria 554/2013 do MEC — por Andreina — última modificação 11/03/2021 16h55

Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores.

Ofício Circular nº 53/2018-MP — por Angelamar Amirante — última modificação 17/05/2018 13h20

Uniformização de entendimentos referentes a concessão de progressão funcional aos docentes das instituições federais de ensino.

REGIMENTO INTERNO DA CPPD 2019-ATUAL — por Angelamar Amirante — última modificação 27/05/2022 21h54

Resolução CONSUP n° 724/2023 - RSC — por Andreina — última modificação 27/07/2023 18h39